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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59
EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:16
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54
Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão
O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:26
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos
O delegado já havia sido condenado criminalmente a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência
Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51
Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade
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Array Publicado em 2014-08-28T19:45:18+00:00
Empregados admitidos após a extinção do Auxílio Solidão não têm direito a essa parcela
A parcela "acordo viagem maquinista", mais conhecida como "auxílio solidão", foi criada para
